Técnicos da Emater participam de evento sobre rotulagem de frutas e hortaliças

Para conhecer e esclarecer dúvidas sobre a resolução 748/2014 da Secretaria de Estado da Saúde, técnicos da Emater que atuam nas áreas de Olericultura e Fruticultura participaram das oficinas sobre rotulagem de embalagens de frutas e hortaliças, promovidas pela Ceasa, em Londrina, Maringá, Cascavel e Curitiba, entre 13 e 18 de maio.

Esta resolução estabelece que a partir de 1º de julho deste ano, produtos hortícolas (banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva), deverão apresentar a rotulagem para poderem ser comercializados. Na sequência, a partir de 14 de dezembro os produtos abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão também deverão ser obrigatoriamente rotulados e finalmente a partir de julho do próximo ano todos os produtos hortícolas “in natura” a granel e embalados não poderão ser comercializados sem o rótulo de origem.

A fiscalização do cumprimento desta Resolução nas etapas de distribuição e comercialização ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, através dos órgãos de vigilância sanitária.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, no início da vigência da Resolução, serão dados 60 dias para orientação aos produtores e comerciantes em geral e a partir daí serão aplicadas as sanções previstas na legislação.

Foi elaborada uma cartilha que será distribuída pelos técnicos a todos os produtores. A Emater fará uma série de reuniões a campo para orientar os produtores assistidos pelo Instituto.

Durante as oficinas, o engenheiro agrônomo da Secretaria de Saúde, Marcos Andersen, explicou que já existe uma resolução publicada sobre rotulagem de hortigranjeiros e que doravante seria dado mais ênfase, principalmente, a questão dos índices de agrotóxicos acima do permitido pela legislação.

A engenheira agrônoma da Faep, Elisangeles Souza, enfatizou a importância da identificação das frutas e hortaliças, destacando que o consumidor já está se acostumando a ler os rótulos dos produtos que adquire, quer seja “in natura” ou mesmo processados.

O Coordenador Estadual de Olericultura da Emater, engenheiro agrônomo Iniberto Hamerschmidt, orientou durante a oficina que os técnicos do Instituto devem se empenhar ao máximo para que todos os produtores de frutas e hortaliças, em torno de 11,5 mil  assistidos pela Instituição, recebam as orientações sobre a aplicação da Resolução 748/2014 para que rotulem suas embalagens visando se adequar as normas evitando com isso sofrer as penalidades previstas na legislação.

Fonte: EMATER PR