Rotulados e rastreados

Resolução do governo estadual que entra em vigor em julho garantirá comercialização de hortifrútis de forma segura

folha de londrina

Maçã, banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, morango, repolho, tomate e uva devem ser rotulados a partir de julho.

A rotulagem de frutas e hortaliças in natura é assunto debatido há um bom tempo no Paraná. A comercialização de alimentos de forma segura, a maior eficiência em rastreá-los, além da possibilidade de analisar resíduos de agrotóxicos com maior eficiência fez com que o tema ganhasse maior força nos últimos três anos, até ser consolidado por meio da resolução 748/2014, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Produtores, atacadistas e comerciantes concordam, de forma geral, com a legislação, mas ainda têm muitas dúvidas sobre alguns procedimentos que devem ser tomados e se a medida, de fato, vai “vingar”.

A partir de 1º de julho, a resolução já começa a valer para banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. Os alimentos deverão ser rotulados por produtores – pessoa física ou jurídica – e também por unidades de consolidação que recebam cargas de origem variadas como, por exemplo, atacadistas, varejistas, cooperativas, supermercados e empresas distribuidoras. Tais produtos foram escolhidos para serem os primeiros a serem rotulados por terem maior volume de comercialização nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa-PR). Já em 17 de dezembro entram na lista abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. E, por fim, a partir de 9 de junho de 2016, os demais alimentos. A responsabilidade pela rotulagem vai depender da relação de mercado entre os envolvidos.

O rótulo deve conter, obrigatoriamente, informações sobre origem do produto, lote, peso líquido, validade e forma de conservação. O documento deve possuir ainda a frase padrão “produto com origem rastreada”, além de outras exigências – como padrões de tamanho para as etiquetas, por exemplo – que podem ser conferidos na cartilha desenvolvida pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) no site rotulagem.sistemafaep.org.br.

Após a resolução entrar em vigor, as Vigilâncias Sanitárias Municipais visitarão e orientarão, pelos próximos 60 dias, todo o segmento envolvido sobre as possíveis irregularidades ou necessidades de adaptação das informações contidas nos rótulos. Passado esse período, quem não estiver de acordo com as normas estabelecidas será autuado e multado.

Para o diretor-presidente da Ceasa-PR, Natalino Avance de Souza, toda medida voltada para rotulagem cria uma certa resistência inicial, mas ele considera possível cumprir a resolução de forma efetiva. “Acredito que o mercado atacadista como um todo e os permissionários do Ceasa terão um pouco mais de facilidade que os produtores, já que muitos já têm algum padrão de rotulagem. Entretanto, todos precisam trabalhar juntos. Em alguns casos, o produtor vai precisar passar todas as informações para o consolidador”, explica.

Apesar de considerar o prazo curto para as adequações, Souza só vê benefícios com a resolução, principalmente no que diz respeito à rastreabilidade, responsabilidade no uso de agrotóxicos e valorização dos produtos pelo consumidor final. “A sociedade valoriza boas práticas de produção e comercialização. Tanto o produtor, as Ceasas, supermercados e outros comerciantes que fizerem rotulagem serão bem vistos e ganham força no mercado.”

A assessora técnica de frutas e hortaliças da Faep, Elisangeles Souza, que auxiliou no desenvolvimento da cartilha, comenta que com a resolução, os bons profissionais da cadeia serão valorizados. “Os consumidores reconhecerão os envolvidos no processo que se dedicarem a passar as informações de forma clara. Além disso, com esse nível de identificação, haverá uma facilidade enorme para solucionar problemas que possam ocorrer com a venda desse tipo de produto”, complementa.

Fonte: Folha Rural