Obrigatoriedade da rotulagem de produtos hortícolas entra em vigor hoje

Tomate é um dos alimentos que exige a rotulagem

Tomate é um dos alimentos que exige a rotulagem

A partir de hoje (1º), entra em vigor a resolução nº 748/2014 da Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (Sesa). O documento torna obrigatória a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados – comercializados no Estado. Os produtores devem estar atentos e atender as exigências para não perderem seus pontos de comercialização.

A rotulagem de frutas e hortaliças in natura foi tema do grupo de trabalho do Alimento Seguro, estabelecido em março de 2012 pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e doze instituições vinculadas à saúde, produção e comércio de frutas e hortaliças.

“A rotulagem consiste na identificação do alimento e do produtor. A etiqueta deve ser impressa, colada ou carimbada. O rótulo deve conter as informações obrigatórias sobre as origens do produto”, explica o extensionista do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) Célio Potrich ao acrescentar que nos casos dos alimentos embalados – cada embalagem deve conter uma etiqueta – já para os produtos comercializados a granel, os estabelecimentos devem fixar banners ou outros tipos de painéis com as informações.

BENEFÍCIO

A medida prevê reconhecer com facilidade os produtores, especialmente, nas situações em que o consumo do alimento resultou em danos a saúde. Outra vantagem citada por Potrich é que com a identificação dos produtores é possível criar um vínculo de fidelidade com o consumidor.

 

PRODUTOS

Banana, maça, morango, uva, laranja, cebola, cenoura, couve-flor, repolho e tomate são os alimentos que exigem rotulação a partir de hoje (1º). Na data de 17 de dezembro, abacaxi, goiaba, mamão, melancia, abobrinha, aipim, alface batata, chuchu, pepino e pimentão integram esta lista de alimentos. Os demais produtos serão inclusos somente em 09 de junho de 2016.

LEGISLAÇÃO

Potrich salienta que os produtores devem atender as especificações da resolução para que continuem no mercado. “As fiscalizações serão realizadas pela Vigilância Sanitária dos municípios. Aqueles que não rotularem os produtos, dificilmente, conseguirão vender os alimentos, pois os supermercados e demais estabelecimentos irão exigir as etiquetas”.

REUNIÃO TÉCNICA

Emater orienta produtores sobre a resolução n° 748/2015

Para orientar os produtores sobre as estratégias a serrem adotadas para a regularização e esclarecer as dúvidas , o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater) realiza na próxima quinta-feira (2) uma reunião técnica.

O encontro será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico com início às 13h. Os profissionais irão apresentar a resolução 748/2014 para orientação e cumprimento da mesma e descrever as informações obrigatórias que um rótulo deve conter para garantir a rastreabilidade de origem dos produtos hortifrutigranjeiros – desde a produção até chegar aos pontos de venda ao consumidor.

A reunião é direcionada aos técnicos da vigilância sanitária estadual e municipal, engenheiros agrônomos e técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública e privada, produtores rurais, distribuidores e comerciantes de frutas e hortaliças.

 

Fonte: Jornal do Oeste