HORTIFRUTIS IN NATURA TERÃO DE SER ROTULADOS A PARTIR DE JULHO

Medida visa dar mais segurança ao alimento comprado pelo consumidor e vai afetar setores atacadista e varejo, inclusive as feiras livres de produtores.

Banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva.

Banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva comercializados in natura, deverão ser rotulados já a partir de 1º de julho

A partir do dia 1º de julho de 2015, produtos hortícolas in natura, a granel ou embalados, deverão ser rotulados para serem comercializados no Paraná. A medida, regulamentada pela Resolução 748/2014 da Secretaria Estadual de Saúde, se aplica aos hortifrútis produzidos, distribuídos ou comercializados tanto no atacado quanto no varejo e vai modificar inclusive a venda em feiras livres de pequenos produtores.

O assunto foi tema de quatro oficinas de trabalho realizadas nas Ceasas do Paraná. O último encontro aconteceu na segunda-feira, 18, na Ceasa Curitiba, e contou com a participação de mais de 400 agricultores, atacadistas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, comerciantes varejistas e outros segmentos ligados à comercialização de frutas e verduras no Estado.

O objetivo da nova determinação é avançar nas políticas públicas voltadas ao controle de agrotóxicos e outros resíduos. “A nova medida visa garantir ainda mais alimentos livres do excesso de agrotóxicos na medida em que permite rastrear os lotes de produtos”, comentou Paulo Costa Santana, chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do Paraná, ressaltando que o Brasil é o campeão em consumo de agrotóxicos no mundo, com uma média de cinco litros por pessoa ao ano.

“Hoje, algumas pesquisas sobre agrotóxicos não conseguem fazer o devido rastreamento e identificação da origem do produtor. Então você sabe quem está produzindo e, numa eventual intoxicação, é possível investigar e chegar ao produtor de origem, tanto pelo lado da penalização quanto da orientação, pois mesmo o produtor pode comprar insumos falsificados na hora da produção”, complementou Benvenuto Juliano Gazzi, chefe da Vigilância em Saúde da 8ª Regional.

Placas para identificação

Por conta da sazonalidade dos produtos, ficou definido nas oficinas que os primeiros produtos a serem comercializados com rotulagem, a partir de 1º de julho, serão banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva.

A obrigatoriedade para abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão passa a valer em dezembro, um ano após a publicação da resolução, ocorrida em 17 de dezembro de 2014. Os demais produtos terão até metade de 2016 para se adequarem às normas.

Santana explica que a identificação nos supermercados, atacadistas e demais formas de comércio deverá conter informações como origem, identificação do produtor, do produto e do lote, peso, formas de conservação e serviço de atendimento ao consumidor (SAC). Quando expostos a granel nas bancadas dos supermercados, as informações deverão constar em uma placa ou cartaz visível ao consumidor. O mesmo vale para feiras livres.

“Por enquanto não vem sendo exigida a mudança e nenhum órgão público passou informações sobre a resolução para os feirantes”, afirma Serli Osowski, produtora do Bairro Água Branca que comercializa verduras e legumes na feira livre do Centro de Francisco Beltrão

Uma cartilha – “Orientações sobre Rotulagem – Resolução Sesa nº 748/2014″ – pode ser acessada no endereço eletrônico rotulagem.sistemafaep.org.br/legislacao, na página da Faep na internet, ou ainda na página eletrônica da Ceasa: www.ceasa.pr.gov.br. As oficinas foram organizadas pelo Sistema da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), em parceria com as secretarias da Saúde e da Agricultura e do Abastecimento (por meio da Ceasa Paraná e Emater Paraná) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep). *Com informações da AE.

Serli Osowski  - produtora de hortifrútis: feirantes ainda desconhecem resolução.

Serli Osowski – produtora de hortifrútis: feirantes ainda desconhecem resolução.

Fonte: Jornal de Beltrão