CREA-PR apoia a rotulagem de frutas, legumes e verduras no Paraná

CREA PR hortifrutiA partir do dia 1º de julho, tomate, banana, laranja, maçã, cebola, repolho, cenoura, couve-flor, uva e morango vendidos embalados ou a granel deverão apresentar rotulagem indicando informações da origem, lote e peso líquido. A partir de 17 de dezembro, entram no rol da rotulagem abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. Demais produtos serão rotulados a partir de 9 de junho de 2016.

Segundo o vice-presidente do CREA-PR, engenheiro agrônomo Orley Jayr Lopes, “a implementação dessa sistemática de rotulagem vem trazer mais segurança para os consumidores. Além disso, o acompanhamento dá mais responsabilidade para os produtores rurais e todos os profissionais envolvidos”, destaca.

Para o coordenador da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PR, engenheiro agrônomo Daniel Galafassi, a medida é de extrema importância e deve valorizar ainda mais os profissionais que atuam na produção de hortifrutigranjeiros. “Com a rotulagem cresce ainda mais a importância dos profissionais da agronomia na condução correta dos processos”, ressalta.

Resolução

A resolução SESA nº 748/2014 (Secretaria de Saúde) regulamenta a rotulagem de frutas, verduras e legumes vendidos in natura, a granel ou embalados vai garantir a segurança alimentar desses produtos em todo o Estado do Paraná. Com essa medida, o Estado é pioneiro em garantir a rastreabilidade da origem e a qualidade dos alimentos a granel e embalados comercializados no comércio varejista.

A resolução, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, tem o aval da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e das Centrais Atacadistas do Paraná (Ceasa) na orientação e informação aos produtores e distribuidores até sua entrada efetivamente em vigor, em 1º de julho de 2015.

A legislação beneficiará o reconhecimento dos bons produtores e o consumidor terá à disposição um produto de mais qualidade. Isso porque, com a identificação da origem, qualquer problema que ocorrer poderá ser solucionado, pois o responsável pelo produto estará caracterizado no rótulo.

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento desta Resolução nas etapas de distribuição e comercialização ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, através dos órgãos de vigilância sanitária.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, no início da vigência da Resolução, serão dados 60 dias para orientação aos produtores e comerciantes em geral e a partir daí serão aplicadas as sanções previstas na legislação.

Foi elaborada uma cartilha que será distribuída pelos técnicos a todos os produtores. A Emater fará uma série de reuniões a campo para orientar os produtores assistidos pelo Instituto.

Durante as oficinas, o engenheiro agrônomo da Secretaria de Saúde, Marcos Andersen, explicou que já existe uma resolução publicada sobre rotulagem de hortigranjeiros e que doravante seria dado mais ênfase, principalmente, a questão dos índices de agrotóxicos acima do permitido pela legislação.

A engenheira agrônoma da Faep, Elisangeles Souza, enfatizou a importância da identificação das frutas e hortaliças, destacando que o consumidor já está se acostumando a ler os rótulos dos produtos que adquire, quer seja “in natura” ou mesmo processados.

O Coordenador Estadual de Olericultura da Emater, engenheiro agrônomo Iniberto Hamerschmidt, orientou durante a oficina que os técnicos do Instituto devem se empenhar ao máximo para que todos os produtores de frutas e hortaliças, em torno de 11,5 mil assistidos pela Instituição, recebam as orientações sobre a aplicação da Resolução 748/2014 para que rotulem suas embalagens visando se adequar as normas evitando com isso sofrer as penalidades previstas na legislação.

Para mais informações sobre a rotulagem acesse o site: http://rotulagem.sistemafaep.org.br/

Fonte: CREA PR