Uma nova oficina de trabalho sobre a Resolução 784/2014 da Secretaria de Estado da Saúde, que trata da necessidade de rotulagem dos hortigranjeiros comercializados no Paraná, será feita nesta sexta-feira (19), às 9h, no Centro de Eventos da Ceasa Curitiba.
A obrigatoriedade da rotulagem será adotada de forma gradativa. A partir de 1º de julho terão que estar identificados dez produtos – banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva.
A oficina desta sexta-feira é direcionada, principalmente, para os agricultores da Ceasa Curitiba, que comercializam os produtos citados acima. “Este encontro busca esclarecer possíveis dúvidas e dar orientações para a aplicação da rotulagem neste primeiro grupo de produtos”, diz a engenheira agrônoma Elisangeles Souza, da Federação da Agricultura do Estado Paraná (Faep), que vai comandar a oficina.
Adaptação – Após o início da vigência da Resolução 784/2014 serão dados 60 dias para que agricultores e comerciantes se adaptem às exigências pedidas por lei.
A partir de setembro, caberá a Secretaria de Estado da Saúde, por meio das Vigilâncias Sanitárias Municipais, aplicar as sanções previstas em lei, que vão desde notificações e multas até apreensão de lotes produtos que não estivem devidamente identificados.
A resolução foi tomada para auxiliar a identificação da origem do produto caso ele ultrapasse os limites de agrotóxicos permitidos pela legislação. A iniciativa também contribui para o reconhecimento, pelo consumidor, de bons produtores, distribuidores e comerciantes.
Elisangeles explica que os hortigranjeiros vendidos in natura, a granel ou embalados deverão apresentar rotulagem com informações da origem, lote e peso líquido. “A rastreabilidade da origem dos alimentos ajudará a garantir a segurança alimentar em todo o Estado do Paraná”, diz a técnica da Faep.
Paraná à frente – Segundo o diretor presidente da Ceasa Paraná, Natalino Avance de Souza, a rotulagem dos hortigranjeiros já é uma realidade nas unidades atacadistas da empresa.
“Estamos trabalhando para dar a maior visibilidade para o alimento seguro e valorizando os setores produtivos e de comercialização de frutas e verduras. O Paraná sai à frente”, afirma Natalino Avance de Souza. Os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo deverão iniciar as orientações sobre rotulagem dos hortigranjeiros no segundo semestre.
Agricultores, atacadistas e comerciantes das cinco unidades da empresa no Estado, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu já participaram das reuniões promovidas pela Ceasa. Além disso, foram feitas palestras para técnicos agrícolas e de cooperativas de produtos, engenheiros agrônomos e outros agentes da área agrocomercial.
“Tivemos importantes parcerias envolvendo sindicatos de permissionários e associações de produtores nas Ceasas, as secretarias da Saúde e da Agricultura e do Abastecimento, através da Emater, Adapar e CPRA, além do sistema Faep e Fetaep”, diz Natalino Avance de Souza.
Outros produtos – A partir de 14 de dezembro um novo lote de 11 produtos – abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão – também terá que estar devidamente rotulado.
A partir 9 de junho de 2016 os demais hortigranjeiros in natura, a granel, ou embalados deverão seguir as normas da Resolução.
Uma cartilha elaborada pelos técnicos da Faep, Sesa e Ceasa será distribuída a todos agricultores e comerciantes que trabalham com hortigranjeiros. Mais informações poderão ser acessadas pelo rotulagem.sistemafaep.org.br.
Consumidor – Em 26 de junho, o Ministério Público do Paraná promoverá, das 8h30 às 12h30, o encontro Direito do Consumidor e Rotulagem de Produtos de Origem Vegetal.
Na ocasião serão discutidos aspectos da rastreabilidade de origem dos produtos hortícolas. O endereço do Ministério Público do Paraná é Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba.
Após essas duas rodadas sobre a necessidade, e vantagens da rotulagem do comércio de hortigranjeiros, serão realizadas mais sete encontros no estado – Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Toledo, Maringá, Jandaia do Sul, Bandeirantes e Londrina – para orientar, esclarecer e dar mais informações sobre a resolução da Sesa. Confira no calendário abaixo as datas e locais dessas reuniões.
SERVIÇO
Oficina de Rotulagem de Frutas e Hortaliças In Natura
Data: sexta-feira (19), às 9 horas
Local: Auditório do Centro de Eventos da Ceasa Curitiba (BR 116, nº 22.881, Km 111, Tatuquara, Curitiba)
Mais informações nos telefones: (41) 3341-8612/3348-6690, ramal 210 (Ceasa Curitiba) ou (41) 2169-7988 (Faep)
PRÓXIMOS EVENTOS DE ROTULAGEM DE FRUTAS E HORTALIÇAS “IN NATURA”– Informações e Operacionalização Resolução nº 748/2014.
| DATA | HORÁRIO | CIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|
| 19 de junho | 9h00 as 11h00 | CURITIBA | Centro de Eventos da Unidade da CEASA PR Curitiba – BR 116 – Km 111, Nº 22.881 – Tatuquara |
| 26 de Junho | 8h30 as 12h30 | CURITIBA | Edifício Sede do Ministério Público no Paraná – Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico |
| 30 de Junho | 13h30 as 17h00 | PONTA GROSSA | Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais – Rua Julia Wanderley 1372 Centro |
| 01 de Julho | 9h00h as 11h00 | FOZ DO IGUAÇU | Auditório da Unidade da CEASA PR Foz do Iguaçu- Avenida Jucelino Kubitschek, 1254 |
| 02 de julho | 13h00h as 15h00 | TOLEDO | Centro de Evento Ismael Sperafico – Rod BR-467 , – km-71 – – Jardim Europa |
| 07 de julho | 18h00 as 19h30 | MARINGÁ | Associação Comercial de Maringá – Rua Basílio Sautchuk – 388 – Centro |
| 08 de julho | 9h00 as 11h00 | JANDAIA DO SUL | Sede da EMATER – Avenida Souza Naves S/nº. |
| 08 de julho | 18h00 as 19h30 | BANDEIRANTES | Auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) –- Av. Comendador Luiz Meneghel, nº 992, Centro |
| 09 de julho | 18h00 as 19h30 | LONDRINA | AUDITÓRIO APRAS – Rua Rio grande do Norte 750 – Centro |
Fonte: CEASA PR
